Segmentos de

Atuação

Voltado ao atendimento integral das demandas originadas em nossa região, LAUSER & ZANETTI ADVOGADOS possui amplo contato e experiência no atendimento das questões relativas aos principais segmentos de nossa economia. Destacamo-nos representando diversos empresários e empresas do setor do agronegócio, mais influente e importante setor de nossa economia. Ainda, em face do aquecimento do mercado imobiliário e de infraestrutura, atuamos como desenvolvedores e assessores jurídicos em variadas operações imobiliárias e obras de infraestrutura; e, igualmente, devido a importantes trabalhos desenvolvidos na região sul do nosso Estado, somos reconhecidos nacionalmente como um dos mais admirados escritórios de advocacia do país pelo setor de petróleo e gás, em que pese tratar-se de um ramo ainda incipiente em nossa região. Tais resultados demonstram o nível de atenção e aperfeiçoamento que a nossa equipe de advogados possui, sempre em busca do atendimento integral e qualificado das questões relativas ao direito empresarial.

segmentos

AGROBUSINESS E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA

As potencialidades do agronegócio gaúcho e sua importância como alavanca da economia do Rio Grande do Sul devem pautar a atuação jurídica dos escritórios que prestam assessoria ao setor.

Nós do Lauser e Zanetti entendemos a prestação de serviços jurídicos deve estar bastante ligada a essas premissas, ou seja, de verdadeiramente atuar como instrumento de garantia e de segurança jurídica aos negócios e ao cotidiano empresarial dos players do agronegócio.

Nossa atuação proporcionou a reorganização societária, trabalhista e tributária de um frigorífico tradicional de nossa cidade, colaborando para alavancar os negócios, solidificar os investimentos e principalmente dar sustentabilidade jurídica à progressão do faturamento almejada pelos diretores.

Com a visão de que os resultados pretendidos só se concretizam com a união de todos os responsáveis pelo processo, nosso escritório realizou diversas orientações e recomendações de boas práticas, a encarregados, gerentes de departamento de pessoal e de produção.

Com esse posicionamento as empresas voltadas para o agronegócio atendidas pelo nosso escritório, preparam-se para atuar num cenário onde predomina a economia do conhecimento, que força com que as fontes de vantagens competitivas sustentáveis sejam formadas cada vez mais por ativos intangíveis, tais como: pesquisa e desenvolvimento, fortalecimento de marcas, recursos humanos, informação e estrutura organizacional.

ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Nosso escritório foi concebido e estruturado para o atendimento integral das demandas relativas ao setor da engenharia e construção.

Representamos diversas empresas do segmento da construção e, por conta dessa relação muito próxima ao setor, possuímos uma experiência prática bastante elevada na condução de negociações, elaboração e revisão de contratos, licitações, bem como toda a documentação originada na execução de grandes empreendimentos, como por exemplo: Diários de obra, Documentações Trabalhistas e Previdenciárias, Notificações, Correspondências, Pleitos, Termos de Suspensão de Obra, Aditivos e Adendos Contratuais, Termos de Quitação e Encerramento Contratual, etc.

Através da atuação in company na construção do maior Estaleiro da América latina, bem como na implantação da gestão de contratos numa Refinaria de Petróleo, desenvolvemos uma metodologia própria de gestão de contratos de obras, dentro do canteiro, com excelentes resultados, devidamente comprovados, visando o contingenciamento de todos os riscos inerentes à construção de grandes empreendimentos, bem como o monitoramento e análise de todas as documentações trocadas entre contratante e contratado.

ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

Nosso escritório é reconhecido nacionalmente como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelo setor de Petróleo e Gás.

Estamos particularmente habilitados a assessorar nossos clientes nos contratos relativos à industrialização de petróleo e distribuição perante a ANP, bem como em todas as contratações referentes manutenção, obras e terceirizações necessárias ao desenvolvimento da cadeia produtiva de petróleo.

Quanto ao seguimento de energia, nos destacamos nos últimos anos no acompanhamento de empreendimentos de energia eólica e termoelétricas no Estado do Rio Grande do Sul.

IMOBILIÁRIO

Contamos com profissionais com vasta experiência na estruturação e negociação de empreendimentos, especialmente na área imobiliária. Nossa atuação é presente desde a concepção do empreendimento, até sua efetiva implementação, incluindo a elaboração de diversos contratos aplicáveis a todas as fases da estruturação do empreendimento.

A atuação na estruturação dos empreendimentos imobiliários não envolve somente a negociação e elaboração dos contratos imobiliários típicos, tais como venda e compra, promessa de compra e venda, permuta, locação, built to suit, mas também a obtenção de toda documentação destinada à legalização do empreendimento.

Áreas de

Atuação

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS atento a nova realidade sócio-econômica do Estado do Rio Grande do Sul tem investido, nos últimos anos, em conhecimentos direcionados às atividades desenvolvidas em nossa região, contratando ou se associando a profissionais capacitados em diversas áreas do direito, objetivando assessorar seus clientes de forma personalizada, bem como desenvolvendo metodologias e serviços preventivos, em busca da mitigação dos riscos inerentes à atividade empresarial.

Nossa realidade multidisciplinar nos permite atuar em processos judiciais e administrativos; auditorias; gerenciamento de projetos, de empreendimentos e de terceirização; bem como na mediação de conflitos.

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    Direito Civil

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    Gestão de Contratos

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    Direito do trabalho

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    Direito Tributário

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    Direito Societário

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    Direito Imobiliário

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    Direito Administrativo

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    Mediação de Conflitos

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    Direito do Consumidor

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    Franquias

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    Marcas e Patentes

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

DIREITO CIVIL

Atuação tanto de forma preventiva quanto judicial nas demandas relativas ao direito civil, com destaque na elaboração e revisão de contratos, negociações de acordos para soluções de pendências, patrocínio de ações judiciais envolvendo disputas contratuais, cobranças de títulos, ações de responsabilidade civil, ações possessórias, ações para revisão de ilegalidades constatadas em financiamentos, leasings e seguros, dentre outras.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

GESTÃO DE CONTRATOS

Uma cuidadosa gestão dos contratos de uma empresa permite mitigar a responsabilidade legal do empreendedor. Ao se celebrar um negócio jurídico assume-se riscos que podem ser reduzidos através de uma adequada elaboração de um contrato, que deve prever todo o possível e realizar a adequada distribuição de deveres e obrigações entre contratante e contratado à luz da legislação vigente e visando o equilíbrio e boa-fé contratual.
Entende-se por gestão jurídica de contratos o conjunto de técnicas, procedimentos e controles que visam à administração correta e eficaz de todas as variáveis envolvidas na contratação, tanto nas fases pré e pós-contratual, como na execução do contrato.
Na fase pré-contratual realiza-se a análise de memorial descritivo, lista de prestadores e análise de documentação das empresas contratáveis; na fase contratual, realiza-se a elaboração do contrato específico para o caso com posterior acompanhamento da relação contratual e dos prazos, incluindo a negociação e elaboração de aditivos contratuais; e na fase pós-contratual, realiza-se a elaboração do respectivo termo de rescisão do contrato e entrega dos serviços, bem como o acompanhamento das garantias e obrigações pós-contratuais.
Por fim, para melhor atendimento e transparência na relação com o cliente, o escritório disponibiliza um programa de gerenciamento contratual on line, no qual o cliente, através de uma senha de acesso, acompanha, através da internet, tanto a fase pré-contratual, quanto a execução do contrato e a fase pós-contratual, sendo notificado dos prazos estabelecidos.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

DIREITO DO TRABALHO

Prestamos assessoria consultiva especializada em estratégias de prevenção. Também atuamos em cenários litigiosos, como em reclamatórias trabalhistas, em ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho, em ações regressivas ajuizadas pelo INSS e na negociação de Dissídios Coletivos. De igual forma realizamos o acompanhamento de processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e junto ao INSS.
Consultoria e auditoria interna com foco na gestão e prevenção de passivo trabalhista (advocacia preventiva);
Auditoria interna para identificação e quantificação de passivo para reorganizações societárias (fusões, cisões e incorporações);
Assessoria jurídica na implantação e fiscalização das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) entre outros;
Readequação dos procedimentos internos relativos à segurança e medicina do trabalho, objetivando redução de índices do FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
Gerenciamento de reclamatórias trabalhistas e de ações de concessão e de revisão de benefício.
Ingresso e acompanhamento de processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e junto ao INSS.
Assessoria jurídica para a desaposentação.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A carga tributária é um dos principais componentes da estrutura de custos de uma organização, seja ela empresarial ou não. Ela resulta de um conjunto de instrumentos legais de ordem federal, estadual e municipal, de difícil administração e entendimento. Assim, torna-se fundamental uma gestão especializada com o intuito de reduzir esta carga, gerir eventuais passivos e evitar a inserção da empresa e de seus administradores em situações que dificultem a sua operacionalidade ou que até levem à prática de crimes tributários.
Análise da situação e dos riscos tributários.
Assessoria na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais com análise preventiva de procedimentos fiscais.
Planejamento tributário.
Administração dos passivos tributários.
Defesas em execuções fiscais e revisão de parcelamentos.
Due Diligence Fiscal.
Apuração e recuperação de créditos tributários.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços

DIREITO SOCIETÁRIO

A estrutura societária de uma empresa deve refletir o seu real plano de negócios abarcando as perspectivas futuras. O modelo societário escolhido deve considerar aspectos como a política de endividamento e de remuneração do capital, o modelo organizacional, as alianças estratégicas, as cadeias produtivas e os interesses de seus sócios. O escritório oferece assessoria para:
Constituição de novas empresas ou transformação societária com elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.
Assessoria na estruturação de negócios empresariais, com constituição de sociedades de capital aberto ou fechado, limitadas, sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, joint ventures, consórcios, entre outros.
Constituição de sociedades e entidades não-governamentais.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias e em reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e incorporações.
Formação e Acompanhamento de Conselho de Administração e Fiscal.
Realização de due diligence societário.

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DIREITO IMOBILIÁRIO:

“Contamos em nossa equipe com advogados especializados na área do Direito imobiliário, que alinham o conhecimento acadêmico com a experiência prática na condução e desenvolvimento jurídico de empreendimentos imobiliários, auxiliando nossos clientes desde a aquisição da matéria prima (terreno) até a entrega do produto ao cliente final, incluindo a elaboração de diversos contratos aplicáveis a todas as fases da estruturação de qualquer empreendimento imobiliário.

Dentre as nossas especialidades, destacamos:
- due diligence na documentação necessária para aquisição de imóveis urbanos e rurais;
- atuação perante o registro Imobiliário, Ministério Público, Prefeituras, etc.
- elaboração de contratos de aquisição de imóveis, como permuta, compra e venda, dação em pagamento, etc.;
- elaboração e gestão de contratos de locação residencial, não-residencial, built to suit;
- elaboração de contratos específicos relacionados ao desenvolvimento de shopping centers, hotéis, hospitais, etc.;
- consultoria na estruturação de incorporação imobiliária, loteamentos e patrimônio de afetação;
- constituição de garantias reais imobiliárias
- obtenção de financiamento e securitização;
- elaboração de contratos de construção.”

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

DIREITO ADMINISTRATIVO

No âmbito do Direito Público, prestamos assessoria e consultoria a empresas perante órgãos e agências da administração pública nas esferas federal, estaduais e municipais. Oferecemos suporte jurídico aos nossos clientes em assuntos relativos às licitações e contratos administrativos, auditorias legais, processos administrativos, licenciamento de estabelecimentos e registro de produtos nos órgão competentes.
Representação e assessoria em licitações e contratos administrativos, incluindo elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais.
Defesas administrativas.
Atuação em ações que envolvam responsabilidade civil perante o Estado.
Atuação em ações judiciais, buscando a revisão ou anulação de atos abusivos praticados pela Administração Pública.
Atuação em ações de desapropriação.
Elaboração de pareceres e estudos em geral.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

O escritório é apto a prestar assistência jurídica em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, com domínio total de procedimentos que objetivam a melhor forma de solução de conflitos, judicial ou extrajudicialmente.
Representação em diversos tipos de negociação, em processos administrativos e judiciais, mediação e arbitragem, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas a Direito Bancário, Responsabilidade Civil, Cobranças, Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, entre outros.
Amplo domínio das normas de direito processual civil brasileiro, com ajuizamento, defesa e condução de processos tanto na Primeira como na Segunda Instância, bem como perante Tribunais Superiores.
Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento.
Ajuizamento de medidas de urgência e atuação em Juizados Especiais Cíveis.

Lauser e Zanetti Advogados.
Atuação, serviços.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório conta com vasta experiência na condução de processos preventivos e contenciosos na área do direito do consumidor, sempre em atenção aos entendimentos atuais da doutrina e jurisprudência em  relação à aplicação do Código de defesa do Consumidor.

Destacamo-nos na elaboração e revisão de contratos referente a prestação de serviços e fornecimento de materiais; atuação consultiva em questões de responsabilidade civil, praticas comerciais e proteção contratual; bem como no acompanhamento e prestação de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e á imprensa.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante Procon, Ministério público, Juizados especiais Cíveis e Justiça comum.

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FRANQUIAS

  • Organização e reestruturação Empresarial - Harmonização e otimização de toda estrutura do negócio.
  • Direcionamento na aquisição de negócio franqueado - Suporte na relação franquia-franqueado em todos os processos.
  • Formatação de Franquias - Adaptação de negócio para se enquandar no sistema de franquias.
  • Desenvolvimento de Novos Negócios - Prospecção e estruturação de oportunidades diversificadas.
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MARCAS E PATENTES

  • Pesquisa de Anterioridade - Busca completa de existência de marca junto ao INPI.
  • Regularização do Decenário - Reestruturação do registro de Marcas e Patentes.
  • Pedido de Registro - Requerimento para o registro de Marcas e Patentes.
  • Expedição do Certificado - Conclusão do processo de Registro de Marcas e Patentes.
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